Ouvidoria - Serviço de Informação ao Cidadão

19/10/2017

A Universidade de Brasília entende como relevante a publicidade de seus principais atos, o que implica informar a sociedade sobre os diversos assuntos que podem contribuir para o aperfeiçoamento dos serviços prestados e que permitam o exercício do controle social.

O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC/UnB) é a unidade administrativa responsável por garantir o acesso às informações públicas ligadas à Universidade de Brasília, atendendo integralmente ao disposto na Lei de Acesso à Informação e às orientações da Controladoria-Geral da União. A restrição se aplica aos temas resguardados por confidencialidade legal.

O SIC/UnB é uma Coordenação da Ouvidoria (criado pelo Ato da Reitoria n. 1695/2017). As demandas são diferentes, mas o trabalho é conjunto, objetivando sempre o melhor atendimento das solicitações/manifestações das comunidades interna e externa da Universidade de Brasília.

Nessa vertente, informamos que os dados relativos à transparência ativa constam do portal da Universidade (Acesso à informação). O prazo para o recebimento de resposta é de até 20 dias (a contar do registro do pedido de informação no sistema fala.BR), com a possibilidade de prrorrogação por 10 dias.

ATENDIMENTO

O pedido de acesso à informação poderá ser realizado por qualquer interessado, independemente de motivação, pessoalmente ou por meio eletrônico, pela Plataforma Fala.BR. O e-mail é para orientações gerais. Não poderão ser registrados pedidos de informação. Em caso de dúvidas de como registrar consulte o passo a passo.

Os formulários para pedido de informação, recurso, reclamação ou desclassificação estão disponíveis no link https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br/lai-para-sic/formularios.

Além disso, a Controladoria-Geral da União divulga por meio do link http://www.consultaesic.cgu.gov.br/busca/SitePages/principal.aspx um banco de busca de perguntas e respostas para pesquisa de pedidos que já foram feitos, inclusive com filtro para um órgão específico.

- Para registro de pedido de informação: Fala.BR - Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação

- Para orientações gerais: e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou telefone - 3107-2710 e 2749

RESPONSÁVEIS PELO SIC/UNB

Autoridade de monitoramento (art. 40 da LAI): Agatha Rita Doroteia Tavares Guerra, Ouvidora

André Luiz Lacerda Medeiros (Assessor da OUV)

Servidor da FUB, Assistente em Administração. Assessor da Ouvidoria da UnB.

Flávia Ribeiro Machado do Espírito Santo

Servidora administrativa da FUB desde 2004.

Renata Filgueira Costa (Assessora do SIC)

Mestra em Gestão Pública pelo Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública na Faculdade UnB Planaltina (FUP/UnB). Graduada em Letras Português do Brasil como Segunda Língua (UnB, 2002); Letras Português (UnB, 2005) e Direito (UniCeub, 2008), com pós-graduação pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - FESMPDFT (Ordem Jurídica e Ministério Público, 2011). É servidora técnico-administrativo da FUB desde 2012. Atuou na Procuradoria Jurídica (2012-2017) e, atualmente, encontra-se lotada na Ouvidoria. Assumiu as funções de Assessora Técnica do SIC em abril de 2023.

RELATÓRIOS E DOCUMENTOS OFICIAIS

-RELATÓRIOS DA AUTORIDADE DE MONITORAMENTO DA LAI:

- I Relatório de Avaliação do Atendimento à Lei de Acesso à Informação Ano-Base - 2019

- II Relatório de Avaliação do Atendimento à Lei de Acesso à Informação Ano-Base - 2020

- III Relatório de Avaliação do Atendimento à Lei de Acesso à Informação Ano-Base - 2021

- IV Relatório de Avaliação do Atendimento à Lei de Acesso à Informação Ano-Base - 2022

- RELATÓRIOS DOS DADOS ABERTOS:

- I Relatório dos Dados Abertos Ano-Base - 2020

- II Relatório dos Dados Abertos Ano-Base - 2021

- III Relatório dos Dados Abertos Ano-Base - 2022

- Relatório dos Dados Abertos Ano-Base - 2023

- RELATÓRIOS DE PEDIDO DE ACESSO E SOLICITANTES, POR ANO: