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Nossa história
As ouvidorias públicas atuam como agentes promotores de mudanças, contribuindo para a melhoria contínua dos serviços prestados e para o fortalecimento da gestão pública. Elas têm como missão garantir que as demandas dos cidadãos sejam ouvidas e tratadas com seriedade, promovendo a transparência e o aperfeiçoamento dos processos institucionais.
Em 2011, a Universidade de Brasília instituiu sua Ouvidoria para acolher e tratar as manifestações da comunidade universitária e da sociedade em geral. A unidade é subordinada ao Gabinete da Reitora e está dividida em dois setores: equipe de ouvidoria, responsável por recepcionar as denúncias, elogios, reclamações, solicitações, sugestões e, a Coordenação do Serviço de Informação ao Cidadão, que atua no recebimento dos pedidos de informação e na promoção da transparência.
A atuação da Ouvidoria da UnB está pautada em seu Regimento Interno, no Estatuto e Regimento Geral da Universidade, bem como nas Leis nº 13.460/2017 e nº 12.527/2011, que dispõem sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos e sobre o acesso à informação, respectivamente.
Ao recepcionar as manifestações, a Ouvidoria faz uma triagem, podendo responder diretamente ao manifestante ou encaminhá-las aos setores responsáveis pelo tema tratado e/ou serviço prestado. Em casos específicos como as denúncias, o encaminhamento ocorrerá conforme disciplinado na Resolução da Câmara de Direitos Humanos nº 0001/2024, que estabelece o fluxo processual dos procedimentos de apuração de denúncias de assédio moral, sexual, discriminações e outras violências na Universidade de Brasília.
É importante ressaltar que a Ouvidoria da UnB é um canal de diálogo e mediação de conflitos, não cabendo ao setor a função de apurar, aplicar sanções ou recursal.
Prazos de atendimento da Ouvidoria
30 dias
prorrogável por igual período, mediante justificativa
E tem mais…
Além das atividades já citadas, incumbe à Ouvidoria: Conselho de Usuários de Serviços Públicos e o monitoramento da Carta de Serviços. Saiba mais sobre esses serviços clicando nos botões abaixo:
Conselho de Usuários de Serviços Públicos
Carta de Serviços